ÁREAS DE PRÁTICA
Assessoria jurídica especializada, com uma abordagem rigorosa, estratégica e orientada para a proteção dos interesses dos nossos clientes em cada área de atuação.
CIVIL E ARBITRAGEM
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Representação em ações declarativas, executivas, procedimentos cautelares e injunções, bem como em processos de cobrança de dívidas, assegurando uma condução processual rigorosa e estratégica.
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Acompanhamento e representação em processos arbitrais, nacionais ou internacionais, como alternativa célere e eficaz à jurisdição judicial.
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Atuação em mediação e negociação, promovendo soluções consensuais que reduzam custos, riscos e tempo de resolução dos litígios.
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Assessoria em processos de divórcio, regulação do exercício das responsabilidades parentais e adoção, com rigor jurídico e sensibilidade adequada à natureza pessoal dos conflitos.
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Acompanhamento em planeamento sucessório, testamentos, inventários, habilitação de herdeiros e partilhas, garantindo segurança jurídica na transmissão patrimonial.
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Atuação em processos indemnizatórios decorrentes de acidentes e outros eventos danosos, assegurando a reparação de danos patrimoniais e morais.
A área de Civil e Arbitragem oferece assessoria jurídica em direito civil, contencioso e resolução de litígios, defendendo os interesses dos clientes em instâncias judiciais, arbitrais e extrajudiciais. Atua em conflitos patrimoniais e pessoais, responsabilidade civil, família e sucessões, buscando soluções eficazes e tecnicamente sólidas, adequadas a cada caso.
A prática de Direito Público assegura a assessoria e representação em matérias administrativas, urbanísticas e regulatórias, apoiando Clientes nas suas relações com entidades públicas.
PÚBLICO
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Acompanhamento de processos de licenciamento, planeamento urbanístico e instrumentos de gestão territorial.
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Representação em litígios administrativos e impugnação de atos praticados por entidades públicas.
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Assessoria e defesa em processos expropriativos, incluindo a determinação de indemnizações.
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Consultoria e contencioso em matéria ambiental e cumprimento de obrigações legais ambientais.
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Apoio na implementação e conformidade com o RGPD, políticas de privacidade e gestão de incidentes.
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Assessoria em procedimentos concursais, celebração e execução de contratos públicos.
DIREITO FISCAL
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Consultoria fiscal: assessoria em IRC, IRS, IVA, Imposto do Selo, IMT, IMI e outros tributos, para particulares e empresas. Foco em otimização fiscal, planeamento tributário, cumprimento de obrigações, segurança jurídica e mitigação de riscos.
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Representação em impugnações, reclamações e recursos de atos tributários junto das instâncias administrativas e judiciais.
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Atuação estratégica na resolução de conflitos fiscais por via administrativa ou judicial.
A área de Direito Fiscal presta assessoria especializada em matéria tributária, apoiando Clientes na gestão fiscal eficiente e na defesa dos seus direitos perante a administração tributária.
PRIVATE CLIENTS
& IMIGRAÇÃO
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Assessoria em processos de obtenção e acompanhamento de Autorizações de Residência para Investimento.
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Apoio em pedidos de residência, renovações e regularização de cidadãos estrangeiros.
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Estruturação jurídica de investimentos estrangeiros, articulando vertentes migratória, fiscal e patrimonial.
A prática de Private Clients e Imigração dedica-se ao acompanhamento personalizado de clientes particulares e investidores estrangeiros, assegurando soluções jurídicas integradas.
COMERCIAL & SOCIETÁRIO
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Definição e implementação de modelos de governação societária e boas práticasempresariais.
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Acompanhamento jurídico de operações de fusão, aquisição e alienação de participações sociais.
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Assessoria em reestruturações societárias e reorganização de grupos empresariais.
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Elaboração, negociação e revisão de contratos que enquadram relações comerciais.
A área de Comercial e Societário apoia empresas na sua estruturação, governação e desenvolvimento, assegurando suporte jurídico estratégico às operações comerciais.
DIREITO IMOBILIÁRIO
& TURISMO
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Assessoria em compra e venda, arrendamento, due diligence e estruturação jurídica de ativos imobiliários.
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Apoio jurídico em contratos de empreitada, execução de obras e resolução de litígios relacionados com construção.
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Acompanhamento jurídico de projetos turísticos, licenciamento, exploração e enquadramento legal da atividade
A área de Direito Imobiliário e Turismo acompanha investimentos e operações imobiliárias e turísticas, assegurando segurança jurídica em todas as fases dos projetos.
TRABALHO &
SEGURANÇA SOCIAL
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Representação em litígios laborais, incluindo despedimentos, créditos laborais, assédio e conflitos emergentes da relação de trabalho.
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Assessoria na contratação, execução e cessação de contratos de trabalho, bem como na interpretação e aplicação da legislação laboral.
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Apoio na definição de políticas internas, regulamentos, segurança e saúde no trabalho e conformidade com obrigações legais laborais.
A prática de Trabalho e Segurança Social abrange o apoio jurídico a empregadores e trabalhadores, tanto em contexto contencioso como preventivo, assegurando o cumprimento da legislação laboral e a gestão adequada das relações de trabalho.
A área de Penal e Compliance assegura a defesa dos Clientes em processos penais e contraordenacionais, bem como o apoio preventivo às organizações através da implementação de mecanismos de conformidade legal, mitigação de riscos e responsabilidade penal.
PENAL & COMPLIANCE
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Defesa e representação em todas as fases do processo penal, desde o inquérito até ao julgamento e recursos.
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Implementação e acompanhamento de programas de compliance, políticas internas e mecanismos de prevenção de ilícitos penais e regulamentares.
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Representação em processos de natureza administrativa sancionatória, junto de autoridades administrativas e tribunais.
ESG
Na área de ESG, prestamos consultoria especializada para auxiliar organizações na integração de critérios ambientais, sociais e de governança nas suas operações e estratégias de negócio, promovendo a sustentabilidade, conformidade normativa e responsabilidade corporativa. Esta prática inclui a análise e adaptação de políticas internas, reporte ESG e alinhamento com melhores práticas internacionais, reforçando a reputação e a competitividade dos Clientes.
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