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Fernando Anastácio

Sócio Fundador

Fernando Anastácio. Fernando Anastácio e Associados
Fernando Anastácio. Fernando Anastácio e Associados

Sócio fundador da Fernando Anastácio & Associados, Fernando Anastácio desenvolveu um percurso profissional marcado pela conjugação entre a prática jurídica, a gestão empresarial e o exercício de funções públicas. Com uma carreira iniciada em meados da década de 1980, alia uma vasta experiência forense a um profundo conhecimento das realidades institucionais, empresariais e autárquicas, exercendo a advocacia com rigor, ética e visão estratégica.

fernandoanastacio@cam-advogados.pt

  • Licenciado em Direito no ano de 1985, na área de ciências jurídico económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

  • Advogado Estagiário no escritório do Prof. Dr. Lebre de Freitas (1985–1987)

    Advogado no escritório de Fernando Cabrita, Advogado (1987–1989)

    Jurista no Gabinete Jurídico da Câmara Municipal de Albufeira (1989–1992)

    Sócio fundador da Fernando Cabrita & Fernando Anastácio, Sociedade de Advogados em 1989, sociedade atualmente com a denominação Fernando Anastácio & Associados, Sociedade de Advogados, RL

    Membro da Delegação de Albufeira da Ordem dos Advogados de 1993 a 1997.

    Gestor Judicial no Distrito Judicial de Évora entre 1997 e 2001.

    Gestor de empresas, exercendo esta atividade desde 1996, enquanto membro de diferentes órgãos sociais, Conselho de Administração, Gerência e Assembleia Geral, em diferentes sociedades comerciais com atividade em diversas áreas de negócio, entre as quais se destaca a hotelaria e turismo, a náutica de recreio, a animação turística e a promoção imobiliária e turística.

  • Membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em representação da Assembleia da República desde 2022, nos mandatos que correspondem às XV e XVI Legislaturas, onde exerceu as funções de porta-voz e, atualmente, é o de secretário da Comissão.

    Deputado à Assembleia da República, entre 2015 e 2022, nas XIII e XIV Legislaturas, tendo sido membro efetivo das seguintes Comissões Parlamentares:
    Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
    Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados;
    Comissão de Orçamento e Finanças, onde foi Vice-Presidente na XIII Legislatura e coordenador na XIV Legislatura;
    Integrou ainda na XIII e XIV Legislatura, as Comissões Parlamentares de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos; Rendas Excessivas da Energia e Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco comissão que foi relator.

    Integrou ainda a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas na XIII Legislatura;

    Membro do Conselho Superior de Segurança Interna entre 2018 e 2022;

    Integrou ainda, os Grupos de Amizade, Portugal–Grécia, Portugal–Turquia e Portugal- Egipto, grupo este presidiu e entre 2020 e 2022 e, entre 2019 e 2022, os Grupos de Amizade, Portugal–Moçambique e Portugal–Coreia do Sul, grupo este a que presidiu.

    Vereador na Câmara Municipal de Albufeira, entre 1992 e 1995 tendo durante o ano de 1995 exercido as funções de Presidente da Câmara Municipal; vereador entre 2005 e 2009 e entre 2013 e 2017;

    Membro da Assembleia Municipal de Albufeira, entre 2001 e 2005;

    Membro da Assembleia Intermunicipal do Algarve entre 2001 e 2005;

    Vice-Presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve; entre 2007 e 2011;

    Presidente da Direção da Associação para Promoção do Turismo de Albufeira; entre 1992 e 1996.

    • Português, Inglês, Francês